Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Recurso de revista. Dissídio interpretativo não comprovado.

Plano de assistência médica e odontológica. Aposentadoria por invalidez.

Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).

Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes

Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer

Novas regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer; entenda o que muda

Cancelamento será imediato, inclusive para devedores; consumidor deve fazer denúncia à ANS em caso de descumprimento da operadora, diz especialista.

Plano de saúde indeniza criança.

necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Plano de saúde. Falecimento do titular.

Ação de restabelecimento de contrato. Rescisão unilateral pela seguradora em face da beneficiária dependente.

Direito do consumidor. Plano de saúde.

Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

Por Jaqueline Takai

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária

Plano de saúde deve fornecer prótese biliar

Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse

Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.

Apelação cível. Ação civil pública.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança. Cirurgia oftalmológica.

Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed. Catarata.

Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.

Civil e consumidor. Plano de saúde.

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.